Matérias da Ordem do Dia (869ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 26 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 07/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 27 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 07/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS, ESTABELECE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE RENAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 28 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 07/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: ELIDIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 29 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 07/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPADO NA RUA TRAVESSA DA LAGOA, LOCALIZADA NO BAIRRO MIGUEL BATISTA. - REQUERIMENTO nº 21 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 07/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 6 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO E REPARO DO CALÇAMENTO NO BAIRRO MIGUEL BATISTA. - REQUERIMENTO nº 22 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 07/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 7 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO ATERRO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. - REQUERIMENTO nº 23 de 2026 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 07/04/2026 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |