1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2026
Autor: PREFEITO - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE O PISO REMUNERATÓRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2026
Autor: PREFEITO - PREFEITO
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DETERMINA O REALINHAMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO, COM BASE NO ÍNDICE APLICADO AO SALÁRIO-MÍNIMO PELO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Autor: RAFAEL DE NONATO
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA JOÃO RODRIGUES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Autor: RAFAEL DE NONATO
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 3 de 2026
Autor: RAFAEL DE NONATO
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA SEVERINA CAMELO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 4 de 2026
Autor: RAFAEL DE NONATO
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA FRANCISCO PLÁCIDO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 5 de 2026
Autor: RAFAEL DE NONATO
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA ENFERMEIRA BENEDITA PEREIRA DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 6 de 2026
Autor: RAFAEL DE NONATO
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA ENGENHEIRO JAIME QUIRINO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 7 de 2026
Autor: RAFAEL DE NONATO
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA JOSÉ ARAÚJO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 8 de 2026
Autor: RAFAEL DE NONATO
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA IZAURA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 9 de 2026
Autor: RAFAEL DE NONATO
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA ALCINA MEDEIROS DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 10 de 2026
Autor: CAPITÃO
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 11 de 2026
Autor: MAJOR MORAL
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA SEBASTIÃO ALVES DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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