1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 25 de 2025
Autor: PREFEITO - PREFEITO
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DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO ONEROSA E TEMPORÁRIA DE BOXES INSTALADOS NO MERCADO CENTRAL "ARODO DA SILVA" DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 26 de 2025
Autor: PREFEITO - PREFEITO
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ALTERA O §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 812, DE 31 DE MARÇO DE 2023 E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 76 de 2025
Autor: WELLINGTON
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO DEODATO ALVES.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 77 de 2025
Autor: ELIDIO
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INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À OBESIDADE NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 78 de 2025
Autor: ELIDIO
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 79 de 2025
Autor: RAFAEL DE NONATO
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB À SENHORA ISABELLA SUAMY DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 80 de 2025
Autor: RAFAEL DE NONATO
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BELENENSE À SENHORA CARLA PRISCILA DE MENEZES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 81 de 2025
Autor: RAFAEL DE NONATO
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. CARLOS ANTONIO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 82 de 2025
Autor: RAFAEL DE NONATO
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. GILBERLANEO DE MELO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 83 de 2025
Autor: RAFAEL DE NONATO
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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