Matérias da Ordem do Dia (856ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ E ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS. - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 2 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 04/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. - INDICAÇÃO nº 13 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 04/11/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |