Resumo (855ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISCIPLINA O PLANO DE CUSTEIO DO IPM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, POR MEIO DA FIXAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E PEDE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 850/2025, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE FÍSICA, VOCAL, MENTAL E EMOCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS DEPENDÊNCIAS DO AÇUDE PÚBLICO ESCONDIDO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA NA LIBERAÇÃO DE ÁGUA PARA OS BAIRROS DA CIDADE DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB, SOLICITA TAMBÉM A VIABILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA QUE LEVA ÁGUA PARA ESTE MUNICÍPIO PARA QUE SEJA REALIZADO O TRATAMENTO E DISPENSAÇÃO NA ETA - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA.