EMENDA nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GARANTE O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO CAMPO DO 1º AO 9º ANO, MEDIANTE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS-POLOS NAS LOCALIDADES DE EXTREMAS E RAMADINHA, ALTERANDO A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação