865ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

ESTABELECE LIMITES E CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS COM SHOWS ARTÍSTICOS E EVENTOS FESTIVOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE TERAPIAS NATURAIS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL PARA SEVIDOR PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA E SERVIDOR QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO DNOCS/PB A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA PAREDE DO AÇUDE ESCONDIDO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PRESIDENTE DA ENERGISA PARAÍBA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE VISTORIA TÉCNICA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NA AVENIDA ALCINDO OLÍMPIO MAIA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ALCINDO OLÍMPIO MAIA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO LACERDA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO CLUBE ADEBE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.