| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno:
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DISPÕE SOBRE O PISO REMUNERATÓRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
2 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: PREFEITO - PREFEITO
Turno:
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DETERMINA O REALINHAMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO, COM BASE NO ÍNDICE APLICADO AO SALÁRIO-MÍNIMO PELO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: RAFAEL DE NONATO
Turno:
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA JOÃO RODRIGUES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
4 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: RAFAEL DE NONATO
Turno:
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
5 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: RAFAEL DE NONATO
Turno:
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA SEVERINA CAMELO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
6 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: RAFAEL DE NONATO
Turno:
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA FRANCISCO PLÁCIDO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
7 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: RAFAEL DE NONATO
Turno:
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA ENFERMEIRA BENEDITA PEREIRA DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
8 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: RAFAEL DE NONATO
Turno:
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA ENGENHEIRO JAIME QUIRINO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
9 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: RAFAEL DE NONATO
Turno:
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA JOSÉ ARAÚJO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
10 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: RAFAEL DE NONATO
Turno:
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA IZAURA MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
11 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: RAFAEL DE NONATO
Turno:
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA ALCINA MEDEIROS DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
12 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: CAPITÃO
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BELENENSE AO SR. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
13 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: MAJOR MORAL
Turno:
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNCÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA SEBASTIÃO ALVES DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia |
