Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO nº 29 de 2025
Ementa: INSTITUI A PREMIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO À DOCÊNCIA E À EQUIPE GESTORA QUE CONTRIBUIREM DIRETAMENTE PARA EFETIVAÇÃO DO PROCESSO EDUCATIVO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.