{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "188", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/188/pl_01.26_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PISO REMUNERAT\u00d3RIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "189", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/189/pl_02.26_executivo.pdf", "ementa": "DETERMINA O REALINHAMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DESTE MUNIC\u00cdPIO, COM BASE NO \u00cdNDICE APLICADO AO SAL\u00c1RIO-M\u00cdNIMO PELO GOVERNO FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "243", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/243/ple_03.2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2027 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "275", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/275/ple_04.26.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "277", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/277/ple_05.26.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO REPASSE DOS RECURSOS FEDERAIS DECORRENTES DO NOVO COFINANCIAMENTO DO PROGRAMA SA\u00daDE BRASIL 360 NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB, DENOMINADO COMO \"PROGRAMA MAIS SA\u00daDE BBC\", ESTABELECE OS CRIT\u00c9RIOS DE RATEIO, VINCULA\u00c7\u00c3O A METAS DE DESEMPENHO, B\u00d4NUS POR ASSIDUIDADE DE RESULTADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "190", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "RAFAEL DE  NONATO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/190/plo_01.26.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA NO MUNC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA JO\u00c3O RODRIGUES VIANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "191", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "RAFAEL DE  NONATO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/191/plo_02.26.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA NO MUNC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA SEBASTI\u00c3O PEREIRA DA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "192", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "RAFAEL DE  NONATO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/192/plo_03.26.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA NO MUNC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA SEVERINA CAMELO DANTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "193", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "RAFAEL DE  NONATO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/193/plo_04.26.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA NO MUNC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA FRANCISCO PL\u00c1CIDO DANTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "194", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "RAFAEL DE  NONATO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/194/plo_05.26.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA NO MUNC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA ENFERMEIRA BENEDITA PEREIRA DE MEDEIROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "195", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "RAFAEL DE  NONATO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/195/plo_06.2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA NO MUNC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA ENGENHEIRO JAIME QUIRINO DA COSTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "196", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "RAFAEL DE  NONATO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/196/plo_07.26.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA NO MUNC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA JOS\u00c9 ARA\u00daJO VALE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "197", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "RAFAEL DE  NONATO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/197/plo_08.26.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA NO MUNC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA IZAURA MEDEIROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "198", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "RAFAEL DE  NONATO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/198/plo_09.26.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA NO MUNC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA ALCINA MEDEIROS DA CUNHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "199", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "CAPIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/199/plo_10.26.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BELENENSE AO SR. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM."}, {"id": "200", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "MAJOR MORAL", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/200/plo_11.26.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA NO MUNC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ, COM O NOME DE RUA SEBASTI\u00c3O ALVES DA CUNHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "205", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/205/pl_12.26.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO BRASILEIRO DE OCUPA\u00c7\u00d5ES (CBO) NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "206", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/206/pl_13.26.pdf", "ementa": "ESTABELECE LIMITES E CRIT\u00c9RIOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS P\u00daBLICAS COM SHOWS ART\u00cdSTICOS E EVENTOS FESTIVOS NO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "207", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/207/pl_14.26.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "208", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/208/pl_15.26.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "209", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/209/pl_16.26.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u00c0 EFETUAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TERAPIAS NATURAIS PARA ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "210", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/210/pl_17.26.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE JORNADA ESPECIAL PARA SEVIDOR P\u00daBLICO COM DEFICI\u00caNCIA E SERVIDOR QUE TENHA C\u00d4NJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICI\u00caNCIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "217", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "CAPIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/217/pl_18.26_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA DE BAIRRO AO AR LIVRE EM LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB."}, {"id": "221", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/221/pl_19.26.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE FOMENTO \u00c0 INVESTIMENTOS E NEG\u00d3CIOS DE IMPACTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "222", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/222/pl_20.2026.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCR\u00c9DITO SOLID\u00c1RIO, CRIA O FUNDO SOLID\u00c1RIO GARANTIDOR E AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS \u00c0S FAM\u00cdLIAS CADASTRADAS NO ESPA\u00c7O DO MERCADO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "223", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/223/pl_21.2026.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PRIORIDADE HABITACIONAL PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "226", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "RAFAEL DE  NONATO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/226/pl_22.2026.pdf", "ementa": "RECONHECE A ATIVIDADE DAS \"REDEIRAS\" COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "225", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "RAFAEL DE  NONATO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/225/pl_23.26.pdf", "ementa": "RECONHECE A QUADRILHA JUNINA ESTRELA DO NORDESTE COMO PATRIM\u00d4NIO IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB, DENOMINA A REFERIDA NORMA COMO \"LEI TALLYTA FERNANDES\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "227", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "RAFAEL DE  NONATO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/227/pl_24.2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB, COMO INSTRUMENTO DE FOMENTO, DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO AOS ARTES\u00c3OS LOCAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "228", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/228/pl_25.2026.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCR\u00c9DITO SOLID\u00c1RIO GARANTIDOR E AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE EMPR\u00c9STIMOS AOS BENEFICI\u00c1RIOS CADASTRADOS NO ESPA\u00c7O DO MERCADO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "233", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/233/pl_26.26.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "234", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/234/pl_27.26.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE ABRIGO MUNICIPAL DE C\u00c3ES E GATOS, NO \u00c2MBITO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "235", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/235/pl_28.26.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DAS DOEN\u00c7AS RENAIS CR\u00d4NICAS, ESTABELECE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A SA\u00daDE RENAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "236", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/236/pl_29.26.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONTROLE E PREVEN\u00c7\u00c3O AO ALCOOLISMO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "245", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "WELLINGTON", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/245/pl_30.26.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA NO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB, COM O NOME DE RUA MARIA ANDRADE DOS SANTOS SILVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "246", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/246/pl_31.26.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE, EM ACADEMIAS DE GIN\u00c1STICA, CLUBES OU CENTROS ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, DE FIXAREM PLACA DE ADVERT\u00caNCIA SOBRE O USO INADEQUADO DE ESTER\u00d3IDES ANABOLIZANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "247", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/247/pl_32.26.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O NA CONCESS\u00c3O PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "248", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/248/pl_33.26.pdf", "ementa": "REGULAMENTA OS SAL\u00c1RIOS DOS PROFESSORES CONTRATADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB, CONFORME A DETERMINA\u00c7\u00c3O DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "249", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/249/pl_34.26.pdf", "ementa": "CRIA O N\u00daCLEO TECNOL\u00d3GICO DIGITAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "252", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/252/pl_35.26.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA LAVAGEM DE VE\u00cdCULOS NO A\u00c7UDE P\u00daBLICO ESCONDIDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "253", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/253/pl_36.26.pdf", "ementa": "ASSEGURA \u00c0 PACIENTE EM TRATAMENTO ONCOL\u00d3GICO FORA DO MUNIC\u00cdPIO, ASSENTO PREFERENCIAL NO TRANSPORTE P\u00daBLICO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "254", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/254/pl_37.26.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE FORMA GRATUITA DE SUTI\u00c3 ADAPTADO PARA PACIENTES QUE REALIZAREM PROCEDIMENTOS CIR\u00daRGICO DE MASTECTOMIA E/OU RECONSTRU\u00c7\u00c3O MAM\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "261", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/261/pl_38.26.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB, EFETIVOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N\u00ba 11.738/2008 E COM O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "262", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/262/pl_39.26.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS VALORES PAGOS AOS ARTISTAS LOCAIS NAS FESTIVIDADES JUNINAS E DEMAIS FESTAS PROMOVIDAS PELO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "263", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/263/pl_40.26.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA EDUCACIONAL INFORMATIVO DO SAMU NA ESCOLA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "264", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/264/pl_41.26.pdf", "ementa": "CONCEDE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR DR. GERMANO LACERDA DA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS E POR SUA VIDA P\u00daBLICA DEDICADA \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB"}, {"id": "265", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/265/pl_42.26.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR EDILSON FREITAS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB."}, {"id": "274", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/274/pl_43.26.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E PREVIDENCI\u00c1RIA COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB."}, {"id": "201", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/201/req_04.2026.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 MELHORIA DO ATERRO DO CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB."}, {"id": "202", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/202/req_05.2026.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ESGOTO DAS RUAS FRANCISCO MARCOS E MIGUEL BATISTA."}, {"id": "203", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/203/req_06.2026.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PI\u00c7ARRA NA RUA JO\u00c3O OCILVA MAGALH\u00c3ES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "204", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CAPIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/204/req_07.2026.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, BEM COMO A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NAS RUAS DA CIDADE."}, {"id": "211", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/211/req_08.26.pdf", "ementa": "REQUER AO DNOCS/PB A REALIZA\u00c7\u00c3O DE VISTORIA T\u00c9CNICA NA PAREDE DO A\u00c7UDE ESCONDIDO, LOCALIZADO NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "212", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/212/req_09.26.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA ENERGISA PARA\u00cdBA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE VISTORIA T\u00c9CNICA E SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DE UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, LOCALIZADO NA AVENIDA ALCINDO OL\u00cdMPIO MAIA."}, {"id": "213", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/213/req_10.26.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 DENGUE NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "214", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/214/req_11.26.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ALCINDO OL\u00cdMPIO MAIA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTI\u00c3O LACERDA."}, {"id": "215", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CAPIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/215/req_12.26.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECU\u00c7\u00c3O DE VISTORIA T\u00c9CNICA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, AO CLUBE ADEBE, LOCALIZADO NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "218", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/218/req_13.26.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA JOS\u00c9 CORIOLANO DE ANDRADE."}, {"id": "219", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/219/req_14.26.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NA RUA MANOEL ANTONIO DOS SANTOS, NAS PROXIMIDADES DO PSF 1."}, {"id": "220", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CAPIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/220/req_15.26.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM PARALELEP\u00cdPADO NA RUA FRANCISCO MARCOS GUIMAR\u00c3ES, BAIRRO MIGUEL BATISTA."}, {"id": "224", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/224/req_16.26.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ATENDIMENTO M\u00c9DICO E ODONTOL\u00d3GICO, NA CRECHE MUNICIPAL MARINEIDE MAIA E ESCOLA MUNICIPAL SEBASTI\u00c3O LACERDA."}, {"id": "229", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/229/req_17.2026.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PAREDE DA BARRAGEM LOCALIZADA NA COMUNIDADE RAMADINHA, NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB."}, {"id": "230", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/230/req_18.2026.pdf", "ementa": "REQUER AO PRESIDENTE DA AG\u00caNCIA EXECUTIVA DE GEST\u00c3O DAS \u00c1GUAS DO ESTADO DA PARA\u00cdBA - AESA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DA ESTRUTURA F\u00cdSICA DA PAREDE DO A\u00c7UDE TAPERA, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB."}, {"id": "231", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/231/req_19.2026.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NA RUA FRANCISCO DE PAULA SALDANHA."}, {"id": "232", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/232/req_20.2026.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE."}, {"id": "237", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "S\u00d4NIA DE PETINHA", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/237/req_21.26.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPADO NA RUA TRAVESSA DA LAGOA, LOCALIZADA NO BAIRRO MIGUEL BATISTA."}, {"id": "238", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CAPIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/238/req_22.26.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O E REPARO DO CAL\u00c7AMENTO NO BAIRRO MIGUEL BATISTA."}, {"id": "239", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CAPIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/239/req_23.26.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ATERRO DO CEMIT\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "244", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CAPIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/244/req_24.26.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA/ABERTURA DO ABATEDOURO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "240", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/240/req_25.26.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE UM RELAT\u00d3RIO MINUCIOSO E DETALHADO SOBRE A CONTEN\u00c7\u00c3O DE DESPESAS DO MUNIC\u00cdPIO JUNTO \u00c0 PREVID\u00caNCIA SOCIAL (INSS)."}, {"id": "241", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CAPIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/241/req_26.26.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE GRATUITO PARA ESTUDANTES DE PATOS/PB QUE CURSAM ENSINO SUPERIOR/T\u00c9CNICO NESTA CIDADE, DE SEGUNDA \u00c0 SEXTA FEIRA."}, {"id": "242", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CAPIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/242/req_27.26.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE GRATUITO PARA ESTUDANTES QUE CURSAM ENSINO SUPERIOR/T\u00c9CNICO NO TURNO DA NOITE NA CIDADE DE CATOL\u00c9 DO ROCHA/PB."}, {"id": "250", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/250/req_28.26.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE UM ATERRO DE METRALHA NAS PROXIMIDADES DA PASSAGEM MOLHADA DO RIO, LOCALIZADA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA RESID\u00caNCIA DE JOS\u00c9 LOPES, CONHECIDO COMO \"Z\u00c9 BODIM\"."}, {"id": "251", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/251/req_29.26.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUS\u00c3O DA TRILHA DE MOTOS NA AGENDA DE EVENTOS DE COMEMORA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMANCIPA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA DA NOSSA CIDADE."}, {"id": "257", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/257/req_30.26.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO NA RUA JOS\u00c9 CORIOLANDO DE ANDRADE, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA ESCOLA C\u00d4NEGO JOS\u00c9 VIANA E QUE REALIZE TAMB\u00c9M A REMO\u00c7\u00c3O DE ENTULHOS NA MESMA RUA CITADA."}, {"id": "258", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CAPIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/258/req_31.26.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS ESTRADAS DE ACESSO \u00c0 BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ, PRINCIPALMENTE NOS TRECHOS DE MAIOR FLUXO E RISCO."}, {"id": "259", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CAPIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/259/req_32.26.pdf", "ementa": "REQUER \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO DNOCS NO ESTADO DA PARA\u00cdBA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE LIMPEZA, RETIRADA DE VEGETA\u00c7\u00c3O E DESASSOREAMENTO DO A\u00c7UDE P\u00daBLICO ESCONDIDO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB."}, {"id": "266", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/266/req_33.26.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MUTIR\u00c3O DE ATENDIMENTOS PELO HOSPITAL REGIONAL DE CATOL\u00c9 DO ROCHA NO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB."}, {"id": "267", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/267/req_34.26.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONCLUS\u00c3O DA OBRA DA REDE DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO REALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB."}, {"id": "268", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/268/req_35.26.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA OPERA PARA\u00cdBA DO GOVERNO DO ESTADO, NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIAS DE PTER\u00cdGIO E CATARATA NO CENTRO CIR\u00daRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL BENTO FORTE."}, {"id": "269", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/269/req_36.26.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PARCERIA COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO INTUITO DE REABRIR O CENTRO CIR\u00daRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL BENTO FORTE DE OLIVEIRA."}, {"id": "270", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/270/req_37.26.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INTERCESS\u00c3O JUNTO AO GOVERNO FEDERAL ACERCA DAS \u00c1REAS PERTENCENTES AO DNOCS PARA VIABILIZAR DOA\u00c7\u00c3O, REGULARIZA\u00c7\u00c3O JUR\u00cdDICA OU CONCESS\u00c3O DAS \u00c1REAS DE SUA PROPRIEDADE."}, {"id": "279", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "WELLINGTON", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/279/req_38.26_2.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA BANDEIRA ILUMINADA DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ, QUE SER\u00c1 AFIXADA NO PORTAL DO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "280", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/280/req_39.26.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSPORTE P\u00daBLICO PARA ESTUDANTES DO CURSO DE BIOLOGIA DA UEPB NO PER\u00cdODO NOTURNO."}, {"id": "281", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/281/req_40.26.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AOS \u00d3RG\u00c3OS AMBIENTAIS A REALIZA\u00c7\u00c3O DE VISTORIA T\u00c9CNICA URGENTE NO A\u00c7UDE ESCONDIDO, LOCALIZADO NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "260", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "EMENDA", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/260/emenda_02.26.pdf", "ementa": "GARANTE O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO CAMPO DO 1\u00ba AO 9\u00ba ANO, MEDIANTE A CRIA\u00c7\u00c3O DE ESCOLAS-POLOS NAS LOCALIDADES DE EXTREMAS E RAMADINHA, ALTERANDO A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "255", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/255/parecer_01.26.pdf", "ementa": "A COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL ENTENDE PELA TOTAL REGULARIDADE DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N\u00ba 003/2026, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2027."}, {"id": "256", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/256/parecer_02.26.pdf", "ementa": "A COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL ENTENDE PELA INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL DO PROJETO DE LEI N\u00ba 33/2026, QUE REGULAMENTA OS SAL\u00c1RIOS DOS PROFESSORES CONTRATADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB, A COMISS\u00c3O REQUER AINDA O ARQUIVAMENTO DA MAT\u00c9RIA."}, {"id": "271", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/271/parecer_03.26.pdf", "ementa": "A COMISS\u00c30 DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL OPINA PELA EMISS\u00c3O DE PARECER CONTR\u00c1RIO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 39/2026, RECOMENDANDO A SUA REJEI\u00c7\u00c3O PELO PLEN\u00c1RIO, POR ENTENDER PRESENTES \u00d3BICES JUR\u00cdDICOS RELACIONADOS \u00c0 RESERVA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, \u00c0 COMPATIBILIDADE COM O REGIME JUR\u00cdDICO DAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS E \u00c0 INSUFICI\u00caNCIA DE INSTRU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA MAT\u00c9RIA."}, {"id": "272", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/272/parecer_04.26.pdf", "ementa": "A COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL OPINA PELA INVIABILIDADE JUR\u00cdDICO-CONSTITUCIONAL DA EMENDA N\u00ba 02/2026, NOS TERMOS EM QUE APRESENTADA."}, {"id": "273", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/273/parecer_05.26.pdf", "ementa": "A COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL OPINA PELA REJEI\u00c7\u00c3O E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 38/2026."}, {"id": "276", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/276/parecer_06.26.pdf", "ementa": "A COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL ENTENDE PELA TOTAL REGULARIDADE E CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JUR\u00cdDICO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 04/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "278", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CCJRF - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/278/parecer_07.26.pdf", "ementa": "A COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL ENTENDE PELA TOTAL REGULARIDADE E CONFORMIDADE COMO ORDENAMENTO JUR\u00cdDICO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}]}