{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "47", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/47/pl_07.25_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "48", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/48/pl_08.25_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, regulamenta a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal e estabelece a Pol\u00edtica Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia no Munic\u00edpio de Bel\u00e9m do Brejo do Cruz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "49", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/49/pl_09.25_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ CMDPD/PB E A CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA - FMDPD E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "50", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/50/pl_10.25_executivo.pdf", "ementa": "DISCIPLINA O PLANO DE CUSTEIO DO IPM - INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ, POR MEIO DA FIXA\u00c7\u00c3O DAS AL\u00cdQUOTAS DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "51", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51/pl_11.25_executivo.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA VOLUNT\u00c1RIO DE APOIO ESCOLAR EM BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ, CRIANDO BOLSA AUX\u00cdLIO PARA OS PARTICIPANTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "69", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/69/pl_012.2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "71", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/71/pl_14.2025.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI 801/2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "72", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/72/pl_15.2025.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 800/2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "73", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/73/pl_16.2025.pdf", "ementa": "CRIA-SE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - CMDM E INSTITUI\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "126", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/126/ple_17.2025.pdf", "ementa": "DISCIPLINA O PLANO DE CUSTEIO DO IPM - INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ, POR MEIO DA FIXA\u00c7\u00c3O DAS AL\u00cdQUOTAS DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "121", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/121/ple_18.2025.pdf", "ementa": "ALTERA OS \u00a7\u00a77\u00ba E 11 DO ART. 45 E O \u00a71\u00ba DO ART 60 DA LEI N\u00ba 801/2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PREVIDENCI\u00c1RIAS DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO, PARA ADO\u00c7\u00c3O DE AL\u00cdQUOTA DIFERENCIADA PARA A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DO ENTE MUNICIPAL DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "127", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/127/ple_19.2025.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E PEDE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "128", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/128/ple_24.2025.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 5\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 850/2025, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "148", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/148/pl_25.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CESS\u00c3O DE USO ONEROSA E TEMPOR\u00c1RIA DE BOXES INSTALADOS NO MERCADO CENTRAL \"ARODO DA SILVA\" DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "149", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/149/pl_26.2025.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a72\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 812, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2023 E DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "158", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/158/ple_27.2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "159", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/159/ple_28.2025.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "216", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/216/ple_29.2025.pdf", "ementa": "INSTITUI A PREMIA\u00c7\u00c3O DE VALORIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 DOC\u00caNCIA E \u00c0 EQUIPE GESTORA QUE CONTRIBUIREM DIRETAMENTE PARA EFETIVA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO EDUCATIVO NO \u00c2MBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "HILARIO FILHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE GUARDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIA CORRELATAS."}, {"id": "2", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "WELLINGTON", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUSA\u00d5 DAS DISCIPLINAS DE EMPREENDEDORISMO, EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E CIDADANIA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ - PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "WELLINGTON", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA NO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ - PB E OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "WELLINGTON", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ-PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "WELLINGTON", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE SA\u00daDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ - PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00ca NCIAS."}, {"id": "9", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "HILARIO FILHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9/pl_11_2025.hilario.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "10", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "HILARIO FILHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10/pl_12.2025-_hilario.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DA GUARDA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "11", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11/pl_013.2025_edimilcio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BELENENSE AO SR. LUCIANO DANTAS MAIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12/pl_14.2025_edimilcio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE TITULO DE CIDAD\u00c3O BELENENSE AO SR. EFRAIM DE ARAUJO MORAIS FILHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13/pl_015.2025_edimilcio.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BELENENSE AO SR. GUSTAVO DE MELO FERREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14/pl_16.2025_elidio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, FORMA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE VIVEIROS DE RESPONSABILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SEMEAR \u00c1RVORES E PLANTAS COM A FINALIDADE DE SEREM TRANSPLANTADOS EM TODO O MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15/pl_17.2025_elidio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NA NOMECLATURA USADA PARA REFERIR-SE AO \"COLETOR DE LIXO\", \"VARREDOR DE RUA\" OU \" GARI\" , ALTERANDO PARA \"AGENTE AMBIENTAL\", NO \u00c2MBITO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16/pl_18.2025_elidio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ELABORA\u00c7\u00c3O DE INVENT\u00c1RIO ARB\u00d3REO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17/pl_19.2025_elidio-1.pdf", "ementa": "INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PARA DESCONTINUA\u00c7\u00c3O DO USO DE AGROT\u00d3XICOS E DEFENSIVOS AGR\u00cdCOLAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "27", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de eventos na escola municipal Jo\u00e3o Mendes de Ara\u00fajo, no \u00e2mbito municipal e outras provid\u00eancias"}, {"id": "19", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19/pl_21.2025_edimilcio.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM L\u00c2MPADAS DE LED NAS COMUNIDADES RURAIS LOCALIZADAS NA SERRA DO JO\u00c3O DO VALE, NO \u00c2MBITO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20/pl_22.2025_edimilcio.pdf", "ementa": "CONFERE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AOS M\u00c9DICOS DR. JO\u00c3O FORTE DE OLIVEIRA NETO E DRA. SUZANA MARIA RABELO PEREIRA FORTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "28", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/", "ementa": "Inclui no calend\u00e1rio oficial do municipal,  o dia da redu\u00e7\u00e3o de danos, a ser comemorado, anualmenre, em 24 de novembro"}, {"id": "29", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/", "ementa": "Institui o programa municipal de preven\u00e7\u00e3o contra a pr\u00e1tica de atentados violentos nas escolas e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "30", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/", "ementa": "determina a realiza\u00e7\u00e3o de consultas m\u00e9dicas e exames com idades superiores a 60 anos de idade e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "31", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/", "ementa": "Reserva percentual de moradias populares e lotes a serem comercializados pelo munic\u00edpio aos portadores de necessidades \u2018especiais\u2019"}, {"id": "32", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "HILARIO FILHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32/pl_27._hilario.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE GUARDA MUNICIPAL WILSON PAULO SARAIVA FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "39", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39/pl_28.25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reaproveitamento de \u00e1gua de aparelhos de ar-condicionado nas escolas da rede municipal de ensino no Munic\u00edpio de Bel\u00e9m do Brejo do Cruz/PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "40", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/40/pl_29.25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea recreativa para os alunos na Escola Jo\u00e3o Mendes de Ara\u00fajo, pertencente \u00e0 rede municipal de ensino no Munic\u00edpio de Bel\u00e9m do Brejo do Cruz/PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "41", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/41/pl_30.25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Isen\u00e7\u00e3o do pagamento da COSIP - Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, aos idosos e aposentados com idade superior a 60 anos de idade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "42", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/42/pl_31.25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do ensino de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "43", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "HILARIO FILHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/43/pl_32.25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a de Eventos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "44", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "HILARIO FILHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/44/pl_33.25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de galeria de fotos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "45", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "HILARIO FILHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/45/pl_34.25.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo de cidad\u00e3o belenense ao Sr. Lourival Luis de Sousa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "46", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/46/pl_35.25.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o de muro com alambrados, e reforma na parte interna da Escola Jo\u00e3o Mendes de Ara\u00fajo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "52", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "LINDOMAR FILHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/52/pl_36.25.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ, ESTADO DA PARA\u00cdBA, A REALIZAR A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS, INSTALA\u00c7\u00c3O DE BOMBAS E CAIXAS D'AGUA NOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO, EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "57", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "WELLINGTON", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/57/pl_37.25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) DA COMUNIDADE SANTA LUZIA."}, {"id": "58", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/58/pl_38.25.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CONSELHO ESCOLAR A CRIAR A COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL, RESPONS\u00c1VEL POR FOMENTAR INICIATIVAS SUSTENT\u00c1VEIS NA EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO IMPLEMENTAR A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS RELACIONADAS \u00c0 COLETA BEM COMO PROVIDENCIAR A DESTINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DOS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "62", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/62/plo_39.2025.pdf", "ementa": "CRIA A CENTRAL DE REGULA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "63", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/63/plo_40.25.pdf", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO \u00c0S GESTANTES NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, BEM COMO NO HOSPITAL MUNICIPAL BENTO FORTE DE OLIVEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "64", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "CAPIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/64/plo_41.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE GUARDADORES DE VE\u00cdCULOS N\u00c3O CREDENCIADOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "74", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "LINDOMAR FILHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/74/plo_42.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA SEVERINO BARBOSA, NO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ-PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "75", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "LINDOMAR FILHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/75/plo_43.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA SEVERINO DOS SANTOS, NO BAIRRO MANOEL FORTE, MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ-PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "80", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/80/plo_44.2025.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO POPULAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "81", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/81/plo_45.2025.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A INSTITUI\u00c7\u00c3O \"UAC - UNI\u00c3O DE APOIO \u00c0S COMUNIDADES DA PARA\u00cdBA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "82", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/82/plo_46.2024.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE \u00c0S EDEMIAS (ACE) NO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ-PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "83", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/83/plo_47.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA E OBRIGAT\u00d3RIA, PELO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL, DE FRALDAS DESCART\u00c1VEIS E SONDAS URIN\u00c1RIAS PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA, MENTAL OU NEUROL\u00d3GICA, COM MOBILIDADE REDUZIDA OU IDOSAS ACAMADAS QUE N\u00c3O POSSUAM RECURSOS PARA ADQUIRI-LAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "84", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "RAFAEL DE  NONATO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/84/plo_48.2025.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA \"AGOSTO LIL\u00c1S\" DEDICADO \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PELO FIM DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ-PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "90", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/90/plo_49.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIR AVALIA\u00c7\u00c3O VOCACIONAL AOS ALUNOS DO \u00daLTIMO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "91", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/91/plo_50.2025.pdf", "ementa": "INSTITUI MEDIDAS PARA A MELHORIA DO ENSINO MUNICIPAL COM A PROGRAMA\u00c7\u00c3O DO CONHECIMENTO SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O BRASILEIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "92", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/92/plo_51.2025.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ENERGIAS ALTERNATIVAS, LIMPAS E RENOV\u00c1VEIS."}, {"id": "93", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "MAJOR MORAL", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/93/pl_52.2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMA NA MURADA E NO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL BENTO FORTE DE OLIVEIRA."}, {"id": "94", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/94/pl_53.2025.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE FOMENTO \u00c0 INVESTIMENTOS E NEG\u00d3CIOS DE IMPACTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "96", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "CAPIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/96/plo_54.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE PR\u00c1TICAS ESPORTIVAS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "97", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/97/plo_55.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES E QUEIJARIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "98", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/98/plo_56.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSER\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL BOMBEIRO CIVIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES E PSF'S DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB, COM O OBJETIVO DE PREVENIR ACIDENTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "99", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/99/plo_57.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL (IFA) AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE \u00c0S EDEMIAS (ACE), NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ-PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "100", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/100/plo_58.2025.pdf", "ementa": "RECONHECE A COMUNIDADE TIMBA\u00daBA COMO COMUNIDADE TRADICIONAL AFRODESCENDENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ-PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "108", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/108/plo_59.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE GEST\u00c3O DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS, COLETA SELETIVA E CIDADANIA AMBIENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "109", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/109/plo_60.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE TESOURA HIDR\u00c1ULICA ENTRE OS IMPLEMENTOS DO SAMU, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O RESGATE DE V\u00cdTIMAS DE ACIDENTE DE TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB."}, {"id": "110", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/110/plo_61.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA \"VIS\u00c3O PARA TODOS\" NO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ, VISANDO A GARANTIA DE ACESSO A PROCEDIMENTOS CIR\u00daRGICOS DE CATARATA, PARA TODA POPULA\u00c7\u00c3O QUE NECESSITE DESTE PROCEDIMENTO CIR\u00daRGICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "101", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "RAFAEL DE  NONATO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/101/plo_62.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA \"VEREADOR POR UM DIA\" AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "114", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/114/plo_63.2025.pdf", "ementa": "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 PEDOFILIA NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA, E DETERMINA A FIXA\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DO DISQUE DEN\u00daNCIA CONTRA O ABUSO SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NAS SALAS DE AULA."}, {"id": "115", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/115/plo_64.2025.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE FOMENTO \u00c0 PESCA, AQUICULTURA, TRABALHO, EMPREGO, ECONOMIA SOLID\u00c1RIA E TURISMO NO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "116", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/116/plo_65.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECADASTRAMENTO DAS RUAS E BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB, A REDEFINI\u00c7\u00c3O DE ALGUMAS RUAS AINDA N\u00c3O CADASTRADAS, A ALTERA\u00c7\u00c3O DA NUMENRA\u00c7\u00c3O E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS E N\u00daMEROS NAS RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "117", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/117/plo_66.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE QUEIMADAS NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "129", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/129/plo_67.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS VOLTADAS \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE F\u00cdSICA, VOCAL, MENTAL E EMOCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "130", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/130/plo_68.2025.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A LAVAGEM DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES NAS DEPEND\u00caNCIAS DO A\u00c7UDE P\u00daBLICO ESCONDIDO, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "134", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/134/pl_69.2025.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO ABANDONO E EVAS\u00c3O ESCOLAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "135", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/135/pl_70.2025.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PEQUENOS PRODUTORES NO \u00c2MBITO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "136", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/136/pl_71.2025.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BELENENSE AO EX-GOVERNADOR RICARDO VIEIRA COUTINHO."}, {"id": "137", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/137/pl_72.25.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO, EM ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "142", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "WELLINGTON", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/142/pl_73.2025.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BELENENSE AO SENHOR JOS\u00c9 WELLINGTON ROBERTO."}, {"id": "143", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "WELLINGTON", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/143/pl_74.2025.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BELENENSE AO SENHOR VENEZIANO VITAL DO R\u00caGO SEGUNDO NETO."}, {"id": "144", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "WELLINGTON", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/144/pl_75.2025.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BELENENSE \u00c0 SENHORA SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES MOREIRA."}, {"id": "150", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "WELLINGTON", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/150/pl_76.25.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BELENENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO DEODATO ALVES."}, {"id": "151", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/151/pl_77.25.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA PARA A CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 OBESIDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ-PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "152", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/152/pl_78.25.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZA\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE SA\u00daDE MENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "153", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "RAFAEL DE  NONATO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/153/pl_79.25.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 HONOR\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB \u00c0 SENHORA ISABELLA SUAMY DE OLIVEIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "154", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "RAFAEL DE  NONATO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/154/pl_80.25.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BELENENSE \u00c0 SENHORA CARLA PRISCILA DE MENEZES DA SILVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "155", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "RAFAEL DE  NONATO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/155/pl_81.25.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BELENENSE AO SR. CARLOS ANTONIO PEREIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "156", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "RAFAEL DE  NONATO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/156/pl_82.25.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BELENENSE AO SR. GILBERLANEO DE MELO OLIVEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "157", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "RAFAEL DE  NONATO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/157/pl_83.25.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BELENENSE AO SR. EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "160", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "WELLINGTON", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/160/pl_84.2025.pdf", "ementa": "CONFERE O T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO M\u00c9DICO DR. PEDRO OZAEINER ALVES DOS SANTOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "161", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "WELLINGTON", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/161/pl_85.2025.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BELENENSE AO SENHOR WALTERFRAN ALVES SARAIVA."}, {"id": "162", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "WELLINGTON", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/162/pl_86.2025.pdf", "ementa": "CONFERE O T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO ADVOGADO DR. HIGOR DOS SANTOS JALES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "163", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/163/pl_87.2025.pdf", "ementa": "INSTITUI A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ADOTE UMA PLANTA - IPTU VERDE, DESTINADO \u00c0 ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA MEDIANTE INCENTIVO FISCAL AOS CONTRIBUINTES QUE REALIZAREM O PLANTIO E O CUIDADO DE ESP\u00c9CIES VEGETAIS."}, {"id": "164", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/164/pl_88.2025.pdf", "ementa": "INSTITUI O ENSINO DE M\u00daSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "165", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/165/pl_89.2025.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ADAPTA\u00c7\u00c3O \u00c0S MUDAN\u00c7AS CLIM\u00c1TICAS NO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "166", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/166/pl_90.2025.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BELENENSE AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ COUTO."}, {"id": "167", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/167/pl_91.2025.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BELENENSE AO M\u00c9DICO DR. KL\u00caNIO VINICIUS SUASSUNA CARLOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "169", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "MAJOR MORAL", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/169/pl_92.2025.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO ADVOGADO DR. JOS\u00c9 OD\u00cdVIO LOBO MAIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "173", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "RAFAEL DE  NONATO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/173/pl_93.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BELENENSE AO SR. REGINALDO RODRIGUES DA SILVA."}, {"id": "174", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "RAFAEL DE  NONATO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/174/pl_94.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BELENENSE AO SR. JACI SEVERINO DE SOUSA (GALEGO SOUSA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "175", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "CAPIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/175/pl_95.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BELENENSE AO SENHOR LUCAS RAFAEL COSTA HOLANDA."}, {"id": "176", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/176/pl_96.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BELENENSE \u00c0 SENHORA SUZANA MARIA RABELO PEREIRA FORTE."}, {"id": "177", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/177/pl_97.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BELENENSE AO SR. RUY MANUEL CARNEIRO BARBOSA DE A\u00c7A BELCHIOR."}, {"id": "178", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/178/pl_98.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SR. EVANDRO MAIA PIMENTA, EX-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB."}, {"id": "179", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/179/pl_99.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SR. LEOMAR J\u00c2NIO DE MEDEIROS MAIA, PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB."}, {"id": "180", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/180/pl_102.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BELENENSE AO SR. MARCIO ROBERTO DA SILVA, DEPUTADO ESTADUAL."}, {"id": "181", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "MAJOR MORAL", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/181/pl_103.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BELENENSE AO SR. EUDIS NUNES DOS SANTOS (EUDINHO CABELEIREIRO) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "182", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "MAJOR MORAL", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/182/pl_104.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BELENENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO (CHICO DE BIU) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "183", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "MAJOR MORAL", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/183/pl_105.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BELENENSE AO SR. FRANCISCO EDIMILCIO MAIA NETO (EDIMILCINHO) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "184", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO DO LEGISLATIVO", "autoria": "MAJOR MORAL", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/184/pl_106.2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BELENENSE AO SR. JOS\u00c9 DE ARIMATEIA RAMOS XAVIER (ARY) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "168", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "PROJETO DECRETO LEGISLATIVO", "autoria": "MAJOR MORAL", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/168/pl_92.2025.pdf", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE HONRA AO M\u00c9RITO AO ADVOGADO DR. JOS\u00c9 OD\u00cdVIO LOBO MAIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "133", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/133/resolucao_01.25.pdf", "ementa": "ESTABELECE PRAZO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ENVIO DE RESPOSTA FUNDAMENTADA, POR PRAZO CERTO, DAS INDICA\u00c7\u00d5ES E OF\u00cdCIOS ENCAMINHADOS PELOS VEREADORES."}, {"id": "120", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/120/emenda_02.2025.pdf", "ementa": "ALTERA O SISTEMA DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ E ESTABELECE REGRAS DE TRANSI\u00c7\u00c3O E DISPOSI\u00c7\u00d5ES TRANSIT\u00d3RIAS."}, {"id": "70", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "PROJETO DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL", "autoria": "PREFEITO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/70/pl_13.2025.pdf", "ementa": "ALTERA O SISTEMA DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ E ESTABELECE REGRAS DE TRANSI\u00c7\u00c3O E DISPOSI\u00c7\u00d5ES TRANSIT\u00d3RIAS."}, {"id": "21", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21/requerimento_24.2025_edimilcio.pdf", "ementa": "REQUER AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO QUE LEVE A CAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A GRIPE \u00c0 CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "22", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/22/requerimento_25.2025_edimilcio.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JO\u00c3O AGRIPINO DE VASCONCELOS."}, {"id": "23", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CAPIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO DE UMA REDE PR\u00d3PRIA DO RIO PIRANHAS AT\u00c9 A SEDE DA ETA (ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA) NA CIDADE DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ - PB."}, {"id": "24", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/24/requerimento_27.2025_capitao.pdf", "ementa": "REQUER A PINTURA DOS QUEBRAS MOLAS LOCALIZADO NAS RUAS JO\u00c3O AMANCIO DA SILVA, SENTIDO BREJO DO CRUZ (PB 293); RUA JONAS TOMAS SENTIDO A CIDADE DE PATU -RN."}, {"id": "25", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/25/req_28.2025_edmilsinho.pdf", "ementa": "REQUER DUAS LOUSAS DE VIDRO (QUADRO ESCOLAR) PARA A ESCOLA MUNICIPAL JO\u00c3O MENDES DE ARAUJO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL RAMADINHA NA SERRA DE JO\u00c3O DO VALE."}, {"id": "26", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CAPIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26/requerimento_28_capitao.pdf", "ementa": "REQUER MANIFESTA\u00c7\u00c3O DO GERENTE DO BRADESCO NO QUE DIZ RESPEITO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE EXPEDIENTE, TENDO EM VISTA QUE A AGENCIA DE BEL\u00c9M N\u00c3O EST\u00c1 ABRINDO NORMALMENTE."}, {"id": "33", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CAPIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33/requerimento_30.25.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o das luzes do letreiro do portal do centro da cidade e a coloca\u00e7\u00e3o de bancos no portal."}, {"id": "34", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LINDOMAR FILHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34/requerimento_32.2025.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00e3o dos ve\u00edculos, m\u00e1quinas e equipamentos inserv\u00edveis ao Munic\u00edpio."}, {"id": "35", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LINDOMAR FILHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35/requerimento_33.2025.pdf", "ementa": "Solicita a restaura\u00e7\u00e3o e reativa\u00e7\u00e3o do po\u00e7o localizado no Bairro Manoel Forte Maia, com a devida instala\u00e7\u00e3o de bomba."}, {"id": "36", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HILARIO FILHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36/requerimento_34.25.pdf", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de eventos, situada no bairro das populares."}, {"id": "53", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CAPIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/53/requerimento_shylton_fopag.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO  QUE SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "54", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "WELLINGTON", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/54/requerimento_38.25.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE WELLINGTON QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COLETA DE LIXO SEMANAL NA COMUNIDADE POSTO AGR\u00cdCOLA."}, {"id": "55", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "WELLINGTON", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/55/requerimento_39.25.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) NA COMUNIDADE SANTA LUZIA."}, {"id": "59", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "WELLINGTON", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/59/requerimento_38.25.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MATABURROS EM DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS."}, {"id": "61", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/61/requerimento_39.2025.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER LEGISLATIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATA BURRO NA COMUNIDADE BOA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "65", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LINDOMAR FILHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/65/requerimento_40.2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE BOMBA MAIS POTENTE PARA TRANSPORTE DE \u00c1GUA DE S\u00c3O BENTO \u00c0 ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE BREJO DO CRUZ/PB."}, {"id": "66", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LINDOMAR FILHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/66/requerimento_41.2025.pdf", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PASSAGEM MOLHADA DO SITIO TAPERA."}, {"id": "67", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "LINDOMAR FILHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/67/requerimento_42.2025.pdf", "ementa": "SOLICITA O ALUGUEL DE CARROS-PIPA PARA ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA CIDADE DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB."}, {"id": "68", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CAPIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/68/requerimento_43.2025.pdf", "ementa": "REQUER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA GALERIA DA RUA 13 DE MAIO, NA CIDADE DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB."}, {"id": "76", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CAPIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/76/req_44.2025.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA IDALINO DE MENEZES, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "77", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/77/req_45.2025.pdf", "ementa": "REQUER AO SENADOR VENEZIANO VITAL DO REGO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS SANIT\u00c1RIAS DOMICILIARES, NO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB."}, {"id": "78", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/78/req_46.2025.pdf", "ementa": "REQUER DO SENADOR VENEZIANO VITAL DO REGO ACOMPANHAMENTO E AGILIDADE NO PNHR (PLANO NACIONAL DE HABITA\u00c7\u00c3O RURAL), PROTOCOLO SISAD N\u00ba 0335091808202371R."}, {"id": "79", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "HILARIO FILHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/79/req_47.2025.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONTROLE DE NATALIDADE DE C\u00c3ES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, UMA VEZ QUE O EXCESSO DE ANIMAIS EM VIAS P\u00daBLICAS VEM CAUSANDO MUITOS PROBLEMAS NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 SA\u00daDE P\u00daBLICA."}, {"id": "86", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MAJOR MORAL", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/86/req_48.2025.pdf", "ementa": "REQUER A REFORMA DA UBS JO\u00c3O ALVES LINHARES, QUE FICA LOCALIZADA NO S\u00cdTIO EXTREMA, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB."}, {"id": "87", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MAJOR MORAL", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/87/req_49.2025.pdf", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMA NA UBS B\u00c1RBARA TEREZA DE JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO MANOEL FORTE MAIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "88", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/88/req_50.2025.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA QUE LIGA BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB \u00c0 PATU/RN, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA GRAVI\u00c9."}, {"id": "89", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/89/req_51.2025.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PO\u00c7O ARTESIANO QUE ABASTECE A COMUNIDADE POSTO AGR\u00cdCOLA."}, {"id": "95", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CAPIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/95/req_52.2025_1.pdf", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RO\u00c7O E RETIRADA DO MATO NA \u00c1REA INTERNA DA EEEFM AM\u00c9RICO MAIA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "102", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/102/req_53.2025_1.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O, COM URG\u00caNCIA, A LIMPEZA E O FECHAMENTO DOS ACESSOS DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CRECHE MUNICIPAL, ATUALMENTE INACABADA."}, {"id": "103", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/103/req_54.2025_1.pdf", "ementa": "SOLICITA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS DE ACESSO \u00c0S ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA, LOCALIZADAS NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "104", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/104/req_55.2025_1.pdf", "ementa": "REQUER A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"VIS\u00c3O PARA TODOS\" NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "105", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CAPIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/105/req_56.2025_1.pdf", "ementa": "SOLICITA O TOMBAMENTO DO CLUBE ADEBE, PARA PERTENCER AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "106", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CAPIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/106/req_57.2025_1.pdf", "ementa": "REQUER AO GOVERNO DO ESTADO E AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS), A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA NA RODOVIA PB-293, NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB \u00c0 CIDADE DE BREJO DO CRUZ/PB."}, {"id": "107", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CAPIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/107/req_58.2025_1.pdf", "ementa": "SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO QUE REALIZE O TOMBAMENTO E REFORMA DO SOBRADO, LOCALIZADO EM BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB."}, {"id": "111", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/111/req_59.2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE LED NAS PONTES DE ACESSO \u00c0 ENTRADA DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB."}, {"id": "112", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/112/req_60.2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS DE ACESSO DA ZONA RURAL DA COMUNIDADE POSTO AGR\u00cdCOLA, PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DE SABUR\u00c1."}, {"id": "113", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/113/req_61.2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REFORMA E REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DAS PONTES DE ACESSO \u00c0 BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ, SENTIDO BREJO DO CRUZ/PB, BEM COMO A SINALIZA\u00c7\u00c3O COM PLACAS DE AVISO DE REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE E ILUMINA\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdMETRO DE PASSAGEM DAS PONTES."}, {"id": "118", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/118/req_62.2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUS\u00c3O DE ABONO SALARIAL PARA OS T\u00c9CNICOS EM RADIOLOGIA, QUE PRESTAM SERVI\u00c7O \u00c0 ESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "119", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/119/req_63.2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE IMPLANTES CONTRACEPTIVOS LIBERADORES DE ETONOGESTROL, CONHECIDO COMO IMPLANOM, PARA AS MULHERES DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "124", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/124/requerimento_64.2025.pdf", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE DESTE MUNICIPIO A AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE NEBULIZA\u00c7\u00c3O NAS UNIDADES DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB."}, {"id": "125", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CAPIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/125/requerimento_65.2024.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUS\u00c3O DE INSALUBRIDADE/ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS FARMAC\u00caUTICOS-BIOQU\u00cdMICOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7O NESTE MUNIC\u00cdPIO, ESPECIFICAMENTE NO HOSPITAL MUNICIPAL."}, {"id": "131", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/131/req_66.2025.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PROVID\u00caNCIAS EM CAR\u00c1TER DE EXTREMA URG\u00caNCIA NA LIBERA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA PARA OS BAIRROS DA CIDADE DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ-PB, SOLICITA TAMB\u00c9M A VIABILIZA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA QUE LEVA \u00c1GUA PARA ESTE MUNIC\u00cdPIO PARA QUE SEJA REALIZADO O TRATAMENTO E DISPENSA\u00c7\u00c3O NA ETA - ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA."}, {"id": "140", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MAJOR MORAL", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/140/req_67.25.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO BAIRRO MIGUEL BATISTA."}, {"id": "141", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MAJOR MORAL", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/141/req_68.25.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DO PO\u00c7O ARTESIANO LOCALIZADO AO LADO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA RUA ALCINDO OL\u00cdMPIO MAIA."}, {"id": "146", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/146/req_70.25.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO SISTEMA DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA EUZIM ALVES DOS SANTOS, CENTRO, BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB."}, {"id": "171", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CAPIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/171/requerimento_71.2025.pdf", "ementa": "REQUER AO DEP\u00daTADO GERV\u00c1SIO MAIA QUE REALIZE UM PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA REDE PR\u00d3PRIA DO RIO PIRANHAS AT\u00c9 A SEDE DA ETA (ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA) NA CIDADE DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB."}, {"id": "172", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "CAPIT\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/172/requerimento_72.2025.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NA RUA PROJETADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 ESCOLA ANA RITA TRIGUEIRO."}, {"id": "185", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria": "MAJOR MORAL", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/185/requerimento_73.2025.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS NA RUA FRANCISCO FERREIRA DE MELO."}, {"id": "7", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE UM PLANO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE NASCENTES."}, {"id": "37", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37/indicacao_08.25.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de emerg\u00eancia de abastecimento de \u00e1gua para v\u00edtimas de fen\u00f4menos naturais."}, {"id": "38", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38/indicacao_09.25.pdf", "ementa": "Indica ao executivo que proceda com a vacina\u00e7\u00e3o do rebanho bovino contra a brucelose."}, {"id": "56", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO EXECUTIVO SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "122", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/122/indicacao_11.2025.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO SA\u00daDE E PREVEN\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAS, A FIM DE ENSINAR E CONSCIENTIZAR TODOS OS ALUNOS SOBRE AS DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS."}, {"id": "123", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/123/indicacao_12.2025.pdf", "ementa": "INCLUS\u00c3O DA GIN\u00c1STICA OU M\u00c9TODO LABORAL, PARA PESSOAS DA MELHOR IDADE, NA PROGRAMA\u00c7\u00c3O ANUAL DO SETOR DE ESPORTES."}, {"id": "132", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/132/indicacao_13.2025.pdf", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA DE INCENTIVO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS."}, {"id": "60", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/60/mocao_de_aplausos_01.25.pdf", "ementa": "MANIFESTA APLAUSOS AO SENHOR EUDINAN DA SILVA JUNIOR E TODA EQUIPE DE AGENTES DE LIMPEZA URBANA NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "139", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "WELLINGTON", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/139/mocao_02.2025.pdf", "ementa": "MANIFESTA APLAUSOS AO SENHOR JOS\u00c9 FRANCISCO ASSIS DE SOUZA E \u00c0 SENHORA MARLIFRAN BRAGA DE SOUZA."}, {"id": "145", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/145/mocao_03.2025.pdf", "ementa": "MANIFESTA APLAUSOS AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB."}, {"id": "147", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "ELIDIO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/147/mocao_04.25.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA DE VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO OL\u00cdMPIO MAIA DOS SANTOS."}, {"id": "170", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "EDIMILCINHO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/170/mocao_05.2025.pdf", "ementa": "MANIFESTA APLAUSOS AOS COLABORADORES QUE PRESTAM SERVI\u00c7O NA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB."}, {"id": "186", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "RAFAEL DE  NONATO", "texto_original": "http://sapl.belemdobrejodocruz.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/186/mocao_06.2025.pdf", "ementa": "A C\u00c2MARA DE VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE BEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ/PB MANIFESTA APLAUSOS AOS ATLETAS DO PROJETO EDUCAR JIU-JITSU."}, {"id": "187", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "MO\u00c7\u00c3O", "autoria": "RAFAEL DE  NONATO", 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